TJMS 2000433-23.2024.8.12.0000
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AGRAVANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA – PERÍCIA TÉCNICA – DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO SINGULAR – RATEIO DO MONTANTE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0801366-37.2015.8.12.0024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR AFASTADA.…
TJMS 0818486-89.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DOBRO – RECURSO DA PARTE REQUERIDA – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL – DIVERGÊNCIA ENTRE OS ME…
TJMS 1420345-60.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR APÓS ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO – IRRELEVÂNCIA – DESÍDIA DO AUTOR NÃO VERIFICADA – DEMORA IMPUTÁVEL AOS…
TJMS 0828086-13.2015.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INEXISTENCIA DE FUNDAMENTO PARA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR LITISPENDÊNCIA - LITISPENDÊNCIA AFASTADA POR DIVERSIDADE DE PEDIDO DE CAUSA DE PEDIR – ACOLHIMENTO DO PEDID…