TJSP 1001042-86.2016.8.26.0655
PROCESSUALAGRAVO INTERNO - Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. – Novos – Embargos – Aspectos - Formais. – A matéria referente à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2164424-54.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE INDEFERIDA - INCONFORMISMO - ACOLHIMENTO - DOCUMENTOS QUE DENOTAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, AINDA, QUE DENOTA A CRISE VIVENCIADA PELA AUTORA - CONCES…
TJSP 1500946-10.2023.8.26.0286
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição no v. acórdão quanto aos fundamentos da condenação. Não ocorrência. Mera reiteração de tese já deduzida em recurso de apelação. Decisão logicamente contraposta aos argumen…
TJSP 2119734-37.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Despesas Condominiais. Penhora de percentual de salários, vencimentos, proventos etc. Precedente do STJ inaplicável ao caso concreto. Restrição não comportada. Decisão mantida. Recurso não provid…
TJSP 2155367-12.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exceção de pré-executividade. Pedido de suspensão dos atos executivos. Questão já apreciada e rechaçada pela Turma Julgadora em precedente recurso de agravo tirado dos autos dos embargos…