TJMS 1401168-08.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – INCLUSÃO HERDEIROS/FILHOS DA INVENTARIADA – CASAMENTO SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS – IMÓVEL…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802077-17.2020.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA – VALOR DO DANO MORAL – OMISSÃO AUSENTE – VALORAÇÃO A CARGO DO JULGADOR – INEXIS…
TJMS 0802389-14.2020.8.12.0001
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA EXISTÊNCIA E LIQUIDEZ DA DÍVIDA – CONTRATO DE PAGAMENTO DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA – LOCAL DA FIXAÇÃO DO VALOR DA SACA DE SOJA – DEVE…
TJMS 0802181-03.2021.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – DESNECESSÁRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COMPROVAÇÃO DA…
TJMS 0805845-32.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESERVA DE MARGEM C/C PEDIDO DE DANO MORAL – EMPRÉSTIMO VIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURS…