TJSP 1079909-75.2017.8.26.0100
CIVILCOBRANÇA - Plano de saúde - Operadora que pretende a cobrança de parcelas não quitadas pela ré - Improcedência do pedido - Inconformismo - Desacolhimento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1036946-84.2014.8.26.0576
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, reconhecendo a abusividade da taxa de juros aplicada em co…
TJSP 1025610-94.2025.8.26.0577
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TARIFAS BANCÁRIAS. TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE. TARIFA DE AVALIAÇÃO, REGISTRO E SEGURO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERV…
TJSP 1010855-57.2022.8.26.0161
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERM…
TJSP 1000119-61.2025.8.26.0488
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. Revisão das taxas de juros que somente se justifica em situações excepcionais, sendo indispensável a demonstração de abusividade (Tema Repetitivo 27 do STJ). Taxa…