TJSP 0022695-21.2018.8.26.0000
CIVILCONFLITO DE COMPETÊNCIA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. A…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010953-63.2024.8.26.0196
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃ…
TJSP 1001325-52.2025.8.26.0281
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. TAXA MÉDIA DE MERCADO. TABELA PRICE E MÉTODO GAUSS. TARIFAS DE CADASTRO E AV…
TJSP 1016769-75.2024.8.26.0309
DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. SE…
TJSP 1008053-94.2024.8.26.0362
DIREITO BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZAÇÃO. TAXA MÉDIA DE MERCADO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS TARIFAS D…