TJSP 1001964-24.2015.8.26.0248
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de contradição e omissão – Acórdão que apreciou os pontos expostos pelas partes em suas peças recursais, mantendo…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1045171-19.2017.8.26.0114
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Preliminar de falta de interesse de agir acolhida. Embora a apelante tenha enviado notificação extrajudicial ao réu, não há provas de que a autora tivesse apresentado o instrumento do manda…
TJSP 2250725-82.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Petição apresentada com fulcro no § 4º, do art. 1.012 do CPC, para atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação. Insurgência contra decisão que deferiu o pedido. Embargos que não se pres…
TJSP 1033695-07.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, requisitos do art. 1.022 do NCPC. Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a contrové…
TJSP 1009741-30.2015.8.26.0161
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, requisitos do art. 1.022 do NCPC. Decisão embargada que enfrentou de maneira suficiente a contrové…