TJSP 1014436-71.2015.8.26.0114
GERALSERVIDOR MUNICIPAL SETEC – Serviços Técnicos Gerais – Jornada de trabalho – Divisor mensal – 216 horas – Possibilidade: - Diante da expressa…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1037786-11.2017.8.26.0602
APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO À SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. Pretensão à realização de cirurgia de artrodese, coluna lombar e respectivo tratamento. 1. Desistência do recurso interposto…
TJSP 1009434-75.2014.8.26.0011
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO – Sentença de parcial procedência – Acordo celebrado – Recursos prejudicados.
TJSP 1009856-40.2014.8.26.0079
AÇÃO REIVINDICATÓRIA – Lote irregular em área registrada em nome dos autores – Presunção relativa do domínio decorrente do registro afastada – Anterior alienação da área declarada pelos próprios autores em inquérito civi…
TJSP 1009866-84.2014.8.26.0079
AÇÃO REIVINDICATÓRIA – Lote irregular em área registrada em nome dos autores – Presunção relativa do domínio decorrente do registro afastada – Anterior alienação da área declarada pelos próprios autores em inquérito civi…