TJMS 1401872-55.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTENTE - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1404769-85.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO TEMA 1033, DO STF – PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO P…
TJMS 1404003-32.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL- SUPOSTA OMISSÃO – OCORRÊNCIA - ACOLHIMENTO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTES. 1. Se o acórdão omitiu-se quanto ao pedido de…
TJMS 0824270-13.2021.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA - SUPOSTA CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – EMBARGOS REJEITADOS. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando não verificados no acórdão recorrido, qualquer…
TJMS 0823112-49.2023.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEI…