TJSP 1002359-57.2016.8.26.0417
GERALSERVIDOR MUNICIPAL Professor Ensino Fundamental Municipal (PEBM I) – Paraguaçu Paulista – Piso nacional – Jornada de 30 horas – Remuneração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1044252-30.2017.8.26.0114
PROCESSUAL CIVIL – NULIDADE - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA E OFENSA À REGULARIDADE PROCEDIMENTAL - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELA AUTORA APÓS A CONTESTAÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS. I- A referência a instituto legal nã…
TJSP 2252590-43.2017.8.26.0000
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – Primeira fase – Petição inicial - Inépcia – Inocorrência - Petição inicial informa os números da conta corrente e da agência bancária, além de especificar os lançamentos nela efetuados - Tem a cor…
TJSP 2112645-07.2018.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Pessoa jurídica – Cabimento – Agravante é empresa inativa – Apresentação de documentos suficientes à demonstração de sua precariedade financeira para arcar com o pagamento das custas e das despesas pro…
TJSP 1001915-40.2017.8.26.0368
SENTENÇA – Nulidade – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Perícia contábil – Desnecessidade - Matéria suficientemente instruída - Cabe ao juiz da causa indeferir as provas que entender inúteis ou meramente protelatóri…