TJSP 1014260-38.2017.8.26.0562
CIVILApelação - Possessória – Reintegração de posse julgada procedente - Interposição de dois recursos da mesma decisão – Impossibilidade – Ocorrência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1058798-52.2023.8.26.0576
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Contrato de Cartão de Crédito com Margem Consignável (RMC) - Sentença de improcedência - Insurgência da parte autora. Prelimi…
TJSP 1000602-93.2025.8.26.0067
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Contrato de Cartão de Crédito com Margem Consignável (RMC) - Sentença de improcedência - Insurgência da parte autora. Prelimi…
TJSP 1008531-71.2025.8.26.0361
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - Contrato de cartão de crédito - Alegação de ausência de informação acerca do crédito rotativo - Sentença de improcedência - Insurgência da autora - Utilização r…
TJSP 1019689-77.2024.8.26.0032
APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - Contrato de financiamento de veículo - Sentença de improcedência - Insurgência da parte autora - Relação de consumo caracteri…