TJSP 2124389-96.2018.8.26.0000
GERALSERVIDOR ESTADUAL Concurso público – Policial Militar – Exame de saúde – Inaptidão – Afastamento – Tutela de urgência – Impossibilidade: – Ausente…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002745-63.2019.8.26.0003
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TJSP 1005226-53.2013.8.26.0053
ACIDENTE DO TRABALHO – PEDIDO DE SALDO RESIDUAL DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E NO CÔMPUTO DE JUROS DE MORA – EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4.357 MODULADOS PELO STF, DETERMINANDO-SE Q…
TJSP 1002764-87.2019.8.26.0191
ACIDENTE DO TRABALHO – Acidente Típico – Emenda à Inicial - Juntada de documento relevante (CAT) – Desnecessidade – Possibilidade de realização da prova do acidente no curso do processo - Extinção afastada - Prosseguimen…
TJSP 1013554-18.2019.8.26.0196
Demanda de exibição de documentos. Honorários advocatícios. Procedência decretada em 1º grau sem imposição de encargos ao réu. Decisão mantida. Se não há resistência, não deve o réu arcar com os ônus da sucumbência. Recu…