TJMS 0800207-73.2022.8.12.0037
PROCESSUALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RECURSO AUTORAL – SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800013-92.2020.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA – ACOLHIDA – CITAÇÃO PESSOAL DAS PARTES EXECUTADAS – TENTATIVAS NÃO ESGOTADAS – RECURSO NÃO PROVIDO. Deve ser declarada a nulidade da ci…
TJMS 2000075-63.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO – IMPRESCINDIBILIDADE DO FÁRMACO PLEITEADO – DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E À SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES – RECUR…
TJMS 1404836-89.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE DE PENHORA DA INTEGRALIDADE DO BEM QUANDO SE TRATAR DE REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. DÍVIDA CONTRAÍDA NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO. COMUN…
TJMS 0801460-85.2019.8.12.0010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Extrai-se que através…