TJSP 0016886-20.2009.8.26.0597
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Efeito modificativo – Descabimento, se ausentes quaisquer dos vícios elencados no art. 1022 do CPC (art. 535 do CPC/1973) –…
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TJSP 2098452-50.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou seguimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Decisão de 1º grau que considerou tempestivo o pagamento voluntário efetivado pela agravada por e…
TJSP 2100387-28.2019.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou provimento ao recurso - Inconformismo - Desacolhimento - Parte agravada que é portadora de "fibrose pulmonar idiopática" e comprovou que necessita dos med…
TJSP 2009330-26.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Ação de Indenização fundada em danos material e moral. Cumprimento de sentença. Decisão que deferiu o bloqueio on-line dos ativos financeiros da executada. Crédito existente em data anterior ao ped…