TJMS 0832489-44.2023.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – BUSCA E APREENSÃO – INSCRIÇÃO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0832718-14.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUPOSTAS OFENSAS EM CONVERSA PRIVADA VIA INTERNET – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVAS – ART. 373, I, CPC - INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - SENTENÇA MANTIDA…
TJMS 0818145-63.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – JUROS REMUNERATÓRIOS – MÉDIA DE MERCADO – RECURSO DESPROVIDO. De acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando do julga…
TJMS 1406736-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – VALOR DA CAUSA – EQUIVALENTE À ANUIDADE DO PLANO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL – POUCOS BENEFICIÁRIOS - RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - TUTELA DE URGÊNCIA AN…
TJMS 1405999-07.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – REDUÇÃO DOS ALIMENTOS – AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ALIMENTAR - RECURSO DESPROVIDO. 1. A ação de revisão de alimentos…