TJSP 2059149-63.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO – Magistrado que, diante do demonstrativo de pagamento juntado aos autos, concluiu que não há…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2110912-30.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A SUA OPOSIÇÃO - DESCABIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO GROSSEIRO DO RECORR…
TJSP 2054442-76.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A SUA OPOSIÇÃO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - VIA RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAM…
TJSP 2123792-54.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Indeferimento do benefício. Pretensão de reforma. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 2126668-79.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que postergou a apreciação do pedido de penhora para depois da citação. Pretensão de reforma. NÃO CONHECIMENTO: O Juízo a quo ainda não apreciou o pedido d…