TJSP 1034164-86.2015.8.26.0506
CIVILResponsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, inexigibilidade de débito e indenização por danos morais. Negativação indevida…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2157655-11.2017.8.26.0000
Mandado de segurança. Direito líquido e certo a processamento de execução fiscal. Rejeição de embargos infringentes contra sentença que, em virtude de reconhecimento de falta de condição da ação, indefere a petição inici…
TJSP 2148866-57.2016.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Penhora de imóvel – Arguição de impenhorabilidade de bem de família – Indeferimento – Imóvel colocado a locação, cuja renda se destinaria ao sustento da família…
TJSP 1057448-12.2017.8.26.0100
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Especificação de provas. Requerimento de expedição de ofício ao Banco Bradesco, instituição financeira…
TJSP 0006392-41.2009.8.26.0292
Ação de cobrança – contrato de consórcio - abandono da causa por mais de 30 dias – intimação pessoal realizada – art. 485, §1º, do CPC - extinção do feito sem apreciação do mérito – inércia do autor – ação julgada extint…