TJMS 1409578-55.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0850292-74.2022.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. NEGÓCIO JURÍDICO COMPROVADO POR NOTAS FISCAIS, COMPROVANTE DE ENTREGA E PROVA TESTEMUNHAL. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBAR…
TJMS 2000339-41.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA EXCIPIENTE EMBARGANTE –…
TJMS 1406604-11.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE PRECLUSÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA – ACOLHIMENTO – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE APENAS REITERA COMANDO JUDICIAL ANTERIOR – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À…
TJMS 0842806-38.2022.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONTRATUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. MANUTENÇÃO DA COBRANÇA DE ENCARGOS CONTRATUAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. RECURSO DO AUTOR/APELANTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ/APELANTE NÃO CONHECIDO. I. C…