TJMS 1409108-24.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407409-61.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO – JUROS REMUNERATÓRIOS – LIM…
TJMS 1407189-63.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO - RECURSO DEFENSIVO - DECISÃO MONOCRÁTICA SUBMETIDA AO ÓRGÃO COLEGIADO - NÃO CONHECIMENTO HABEAS CORPUS - POSICIONAMENTO UNIPESSOAL MANTIDO. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM O PARECER…
TJMS 1406973-05.2025.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que n…
TJMS 1406923-76.2025.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE PARTICULARES. INDEFERIMENTO MANTIDO POR AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. RECURSO DESPROVIDO. I - A concessão…