TJSP 1004891-11.2014.8.26.0405
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Prequestionamento. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Observância do art.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2168172-31.2024.8.26.0000
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TJSP 2134303-77.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Fornecimento de energia elétrica – Ação de obrigação de fazer e não fazer c.c. indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada – Recurso interposto contra a decisão interlocutória que…
TJSP 2163842-88.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Prestação de serviços advocatícios - Ação indenizatória – Cumprimento de sentença - Decisão de primeiro grau que indeferiu pedido de bloqueio da CNH, com ressalva da afetação sobre o tema do Recur…
TJSP 2125217-82.2024.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação declaratória c.c. indenizatória - Busca e apreensão de bem móvel determinada pelo juízo de origem em sede de tutela de urgência - Insurgência dos réus - Recurso reproduzindo as mesmas alegaçõ…