TJSP 2168172-31.2024.8.26.0000

Agravo de Instrumento – Prestação de serviços – Conta comercial no Facebook – Alegação de suspensão indevida, sem prévio aviso – Interposição contra a decisão que, dentre outras, indeferiu o pedido de concessão de tutela provisória de urgência – Ausência, ao menos por ora, dos requisitos do art. 300 do CPC – Caso em que, antes, necessário viabilizar o exercício da ampla defesa e do