TJSP 1023787-42.2017.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM PLEITO DE INDENIZAÃO POR DANOS MORAIS. Plano de saúde. Pleito do autor de que a ré efetue o…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2124855-90.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…
TJSP 2044642-63.2019.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – HOME CARE – Legitimidade passiva – Empregadora que, segundo petição inicial, substituiu operadora de saúde – Somente a empregadora contratante pode determinar a contratação e manutenção do plano de saúde…
TJSP 2112215-55.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…
TJSP 2122305-25.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Exequente poupador não associado ao IDEC, autor da ação civil pública – Pretensão deduzida pela instituição…