TJSP 1005032-42.2016.8.26.0152
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Omissão. Vício inexistente. Propósito infringente obstado pelos artigos 530 e 535 do Código de Processo Civil. Embargos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1099552-24.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelas embargantes – inexistência de omissão na decisão colegiada – prequestionamento – não obriga…
TJSP 1012195-16.2015.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargado – inexistência de obscuridade e omissão na decisão colegiada – prequestionamento –…
TJSP 1041409-63.2015.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – acórdão pelo qual, por unanimidade, foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargado para o fim de a ação ser julgada extinta, sem conhecimento do mérito, forte no art. 485, V…
TJSP 1007175-39.2018.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeitos Infringentes – Prequestionamento – O acolhimento dos embargos declaratórios predispõe a ocorrência de um dos pressupostos apontados no art. 1.022 e seus incisos, do Código de Processo Civ…