TJSP 2068180-10.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO. Interposição fundada no artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Decisão monocrática que não conheceu o agravo de instrumento,…
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TJSP 2182440-27.2023.8.26.0000
Terceiros embargos de declaração em agravo de instrumento opostos pelo autor. Alegação de erro material no V. Acórdão. Intempestividade. Questão já resolvida nos segundos embargos de declaração. Descabimento de sustentaç…
TJSP 0001802-14.2020.8.26.0299
Agravo interno em apelação cível. Decisão que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça à ré-apelante. Elementos dos autos que sustentam a rejeição. Ausência de comprovação da alegada hipossuficiência financeira. Do…
TJSP 2191668-89.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPATIVA E DANOS MORAIS - Decisão que indeferiu o pedido de distinção e manteve a determinação de suspensão do processo em observância ao I…