TJSP 2098384-37.2018.8.26.0000
GERALIncidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Decisão que entendeu desnecessário o incidente por se tratar de empresa individual.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1049449-35.2022.8.26.0002
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TJSP 1003396-28.2023.8.26.0368
Apelação. Ação declaratório. Determinação de regularização da representação processual da requerente, pessoa não alfabetizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decurso do prazo sem manifestação. Recurso não conhecido.
TJSP 1082952-54.2023.8.26.0053
RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. Concurso público para ingresso no cargo de professor. Não preenchimento dos requisitos previst…
TJSP 1022664-85.2021.8.26.0482
RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. RISCO DE EROSÃO 1. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Desnecessidade da realização de outras provas, visto que o dano ambiental restou devidamente d…