TJSP 2103992-16.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para inclusão, no polo passivo da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2167314-63.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS – LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – NÃO REALIZAÇÃO – NECESSIDADE – TUTELA DE URGÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE. - Lei do Superendividamento- Procedimen…
TJSP 2194651-27.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Gratuidade. Policiais militares. Com o benefício da gratuidade em vista da renda líquida mensal de R$ 6.076,04. Recurso provido.
TJSP 3007399-58.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Juros de mora de 1% ao mês. Consonância com o título. Complementação da requisição de pagamento de pequeno valor. Determinação que cumpre manter. Recurso não provido.
TJSP 3005736-74.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Diferenças de quinquênios e sexta-parte. Cumprimento de sentença. Prescrição afastada pela decisão agravada. Requisição de pagamento deferida por decisão proferida em 21-05-2018, intimação efetivad…