TJSP 1105151-07.2015.8.26.0100
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Contradição. Vício não caracterizado. Nítido e expresso caráter infringencial. Pretensão à rediscussão da matéria.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1016433-93.2024.8.26.0625
APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. A AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO. EMENDA À INICAL NÃO EFETIVAMENTE CUMPRIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que indeferiu a…
TJSP 1000212-83.2025.8.26.0145
"APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – VEÍCULO AUTOMOTOR - LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - I – Sentença de parcial procedência – Recurso de ambas as partes – II - Entend…
TJSP 1018770-72.2024.8.26.0005
Apelação – Cédula de crédito bancário – Embargos à execução – Sentença de rejeição dos embargos – Manutenção. 1. Impugnação à gratuidade da justiça deferida ao embargante – Objeção não merecendo ser conhecida, por manife…
TJSP 2369928-57.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – PRIMEIRA FASE – DECISÃO QUE RECONHECE O DEVER DE PRESTAR CONTAS – INSURGÊNCIA DA CORREQUERIDA – NÃO ACOLHIMENTO. Relação jurídica firmada pelas partes. Interesse de agir co…