TJMS 0800673-82.2021.8.12.0011
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO JÁ CONTEMPLADO…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0803348-18.2018.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DESCONTO INDEVIDO – INCONTROVÉRSIA – DANOS MORAIS – QUANTIA – MANUTENÇÃO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCI…
TJMS 0803485-03.2022.8.12.0031
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA - INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – COMPROVAÇÃO – ENDEREÇO…
TJMS 0801035-47.2017.8.12.0004
PROCEDIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME DA FALECIDA – DÚVIDAS ACERCA DA REAL IDENTIDADE – DOCUMENTO PÚBLICO DOTADO DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO…
TJMS 0000522-57.2023.8.12.0019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRA´FICO DE DROGAS 23,2 KG DE MACONHA - JUIZ DE PRIMEIRO GRAU QUE CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – PEDIDO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVE…