Decisão · TJSP

TJSP 1090666-02.2015.8.26.0100

Rel. Fábio Quadros4ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-06-28publicado em 2018-07-04

TRIBUTÁRIO

Embargos de Declaração interpostos pela apelada – Omissão – Existência – Recurso de apelação desprovido –– Honorários Recursais arbitrados – Embargos…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 1142386-27.2023.8.26.0100

José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão - Inexistência de anomalia - Natureza infringente - Objetivo de prequestionamento - Desnecessidade - Embargos rejeitados

TJSP 2085027-77.2024.8.26.0000

José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissões - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

TJSP 2021440-81.2024.8.26.0000

José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegações de omissões e obscuridade - Inexistência de anomalias - Natureza infringente - Embargos rejeitados

TJSP 1101290-32.2023.8.26.0100

José Aparicio Coelho Prado Neto2024-07-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão - Inexistência de anomalia - Natureza infringente - Objetivo de prequestionamento - Desnecessidade - Embargos rejeitados