Decisão · TJMS

TJMS 0826206-05.2023.8.12.0001

Rel. Des. Vilson Bertelli5ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-10publicado em 2024-07-12
GERAL
RECURSO DE APELAÇÃO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PARCIAL CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. 01.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Geral

TJMS 0801318-77.2025.8.12.0008
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-01-26
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ENERGIA ELÉTRICA – IRREGULARIDADE EXTERNA NO PADRÃO DE ENTRADA – CONSTATAÇÃO MEDIANTE TOI – DEFEITO EXTERNO AO MEDI…
TJMS 0800680-81.2024.8.12.0007
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-01-26
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS – RECURSO DO RÉU – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO – ADVOGADA REN…
TJMS 0800800-36.2024.8.12.0004
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
APELAÇÃO CIVIL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO E CARÊNCIA DE INTERE…
TJMS 0865304-94.2023.8.12.0001
Des. Alexandre Raslan2026-01-23
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – INVASÃO DE PERFIL NA REDE SOCIAL PARA APLICAÇÃO DE GOLPES – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DEVER DE FORNECER SERVIÇOS ADEQU…