TJSP 2065860-84.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Decisão que revogou os benefícios da assistência judiciária gratuita inicialmente concedidos ao autor - Insurgência do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 0021732-24.2013.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa em decorrência de acidente típico, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Nexo causal estabelecido. Redução da…
TJSP 3000089-17.2012.8.26.0045
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE - Perda da capacidade laborativa decorrente de problemas auditivos. Segurado que não comparece ao exame médico agendado por três vezes. Prova técnica que era indispensável para o r…
TJSP 1037687-72.2016.8.26.0506
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais. Parcelas de empréstimos não contratados descontados no benefício previdenc…
TJSP 1019433-29.2017.8.26.0405
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Sentença de extinção do processo, sem resolução do mérito (artigo 485, inciso VI, do CPC). Inconformismo da autora. Mera petição, pedindo manifestaçã…