TJMS 1401179-37.2024.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO, COBRANÇA DE RENDAS E PERDAS E DANOS, COM ENGLOBAMENTO DE LUCROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1410222-95.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – ARTIGO 537, §3º, DO CPC – VALOR ESTABELECIDO COM RAZ…
TJMS 1409983-91.2024.8.12.0000
E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ESPÓLIO – HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Apenas se o espólio provar que não…
TJMS 0800262-24.2023.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDOS DE EXAMES E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA E ACOLHIDA DE OFÍCIO DE CAPÍTULO DAS CONTRARRAZ…
TJMS 1408924-68.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – INDEFERIMENTO, EM PRIMEIRO GRAU, DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVI…