TJMS 0801947-05.2023.8.12.0046
CONSUMIDORE M E N T A: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REPARADORES PÓS CIRURGIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Consumidor
TJMS 0804048-03.2022.8.12.0029
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE…
TJMS 0801527-89.2025.8.12.0026
APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – RELAÇÃO DE CONSUMO – DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – SEGURO – DÉBITOS ANTERIORES…
TJMS 1405691-92.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE VALORES PAGOS A MAIOR DA MODALIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC) / RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA (RMC) C/C QUITAÇÃO DE RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO (RCC) C…
TJMS 0802068-96.2024.8.12.0046
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – UTILIZAÇÃO DE UNIDADES HOTELEIRAS POR TEMPO COMPARTILHADO – TIME SHARING – RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DIFICULDADES NAS RESERVAS – AUSÊNCIA DE PROVA…