TJSP 0004523-42.2012.8.26.0129
GERALREADEQUAÇÃO do v. acórdão (art. 1.040, II, do CPC/2015) proferido por esta Colenda 8ª Câmara de Direito Público, considerando o julgamento do mérito do RE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1017195-27.2023.8.26.0114
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. Insurgência de todos os contendentes em face do parcial acolhimento do pedido. RECURSO DO DEMANDADO. Ausência da prolação de provimento extra petita…
TJSP 2119407-92.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Indicativos da possibilidade de se pagar custas do processo e honorários advocatícios – Indeferimento mantido – Recurso desprovido, com determinação, revogado efeito suspensivo.
TJSP 1031216-32.2024.8.26.0224
REVISIONAL – Cédula de crédito bancário – Financiamento de veículo – Limitação de juros – Impossibilidade – Taxas de juros remuneratórios adotadas que não são abusivas – Ausência de ilegalidade na cobrança dos encargos d…
TJSP 1053925-09.2023.8.26.0576
APELAÇÃO. Obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Apelo exclusivo da autora, que teve sua conta na rede social INSTAGRAM invadida, hackeada, por estelionatários a fi…