TJSP 2064633-59.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Seguro habitacional – Vícios de Construção – Inconformismo contra decisão que deferiu parcialmente a antecipação da tutela…
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TJSP 1043470-76.2024.8.26.0114
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PORTABILIDADE NÃO SOLICITADA PELO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA DE TELEFONIA. INVASÃO DE CONTAS DO COAUTOR POR TERCEIROS, COM A PERDA DE NUMERÁRIO. RES…
TJSP 1146579-51.2024.8.26.0100
Apelação. Embargos à execução. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento antecipado cabível. Prova documental suficiente. Desnecessidade de perícia contábil (arts. 370 e 371 do CPC). Título executivo. Existência. C…
TJSP 1001758-40.2023.8.26.0115
APELAÇÃO – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – RECONVENÇÃO COM PRETENSÃO DE RESCISÃO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL – FORMA DE PAGAMENTO DESCUMPRIDA PELOS AUTORES QUE EFETUARAM PAGAMENTOS EM VALORES E DATAS DIVERGE…
TJSP 1008275-29.2025.8.26.0006
AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DE AMBAS AS PARTES. NÃO COMPROVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS ÀS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO. ABUSIV…