TJSP 2077814-30.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer – Paciente portador de coxartrose primária bilateral – Pedido de realização de procedimento cirúrgico…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2128572-13.2018.8.26.0000
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por…
TJSP 2132520-60.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos o…
TJSP 2037726-13.2019.8.26.0000
Cumprimento de sentença. Multa por ato atentatório a dignidade da justiça. Pedido de reconsideração. Decisão mantida. Agravo de instrumento. Decisão que mantém decisão anterior não contém lesividade a ser desafiada por a…
TJSP 2160556-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…