Decisão · TJMS

TJMS 1411395-57.2024.8.12.0000

Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva4ª Câmara Cíveljulgado em 2024-07-12publicado em 2024-07-16

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONDIZENTE COM OS RENDIMENTOS MENSAIS DO AGRAVANTE – RECURSO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1408105-39.2021.8.12.0000

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2021-06-30

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE PENHORA. PRECLUSÃO – NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PENHORA – INEXISTENTE – IMÓVEIS COM OUTRAS PENHORAS. RECURSO DESPROVIDO. Da interpr…

TJMS 1406599-28.2021.8.12.0000

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2021-06-30

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INFRUTÍFERA – NECESSIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO COM A CONSEQUENTE INTIMAÇÃO POR EDITAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Pa…

TJMS 1408174-71.2021.8.12.0000

Des. Divoncir Schreiner Maran2021-06-30

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – DESPACHO ORDINATÓRIO DE CITAÇÃO SEM EFEITO – ENDEREÇO INCORRETO – IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO – NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEG…

TJMS 1408240-51.2021.8.12.0000

Des. Divoncir Schreiner Maran2021-06-30