TJSP 2073683-12.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – VEÍCULOS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2086522-69.2018.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – SEGUNDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA – CONDICIONAMENTO AO LEVANTAMENTO DE VALORES – DESCABIMENTO – PRECLUSÃO PRO JUDICATO - I – Decisão agravada que rejeito…
TJSP 2115273-66.2018.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA – Inobstante a insurgência manifestada por meio deste agravo, a questão relativa à ausência de capacidade postulatór…
TJSP 2116374-07.2019.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO – MEDIDAS COERCITIVAS – BLOQUEIO DE PASSAPORTES E CARTÕES DE CRÉDITO – DESCABIMENTO – MEDIDAS GRAVOSAS E DESPROPORCIONAIS - Decisão que indeferiu o pedido do agravante que visava…