TJSP 2098532-48.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS – Decisão agravada que determinou que o condomínio autor, por meios próprios, diligenciasse o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003257-26.2017.8.26.0291
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Extinção – Sentença que extinguiu a execução por falta de interesse processual – Inconformismo do embargado – Avalista que pagou parte da dívida e pretende executar o devedor principal –…
TJSP 1012161-31.2014.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS – INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DA LINHA TRONCO DIGITAL, COM 20 RAMAIS, CONTRATADA PELA AUTORA, COM REFLEXO NO NÚMERO DE VENDAS REALIZADAS NO PERÍODO – ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA À…
TJSP 2073432-57.2019.8.26.0000
- Execução de título extrajudicial - Juros de mora devidos desde a citação (art. 405 do Código Civil) - Judicial ou extrajudicial o título, a execução limita-se ao que dele resulta. Vinculada sempre à estrita legalidade,…
TJSP 2007320-09.2019.8.26.0000
Embargos à Execução Fiscal. Decisão que deixou de conceder efeito suspensivo aos embargos interpostos. Pretensão à reforma. Desacolhimento. Ausência dos requisitos autorizadores da concessão de efeito suspensivo aos emba…