TJSP 1053331-90.2015.8.26.0053
GERALReadequação de acórdão (art. 1040, II do CPC/2015) STF Tema 810 – Repercussão Geral – Lei 11.960/2009
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2230749-21.2019.8.26.0000
Tribunal do Júri. Pretendida absolvição. Improcedência. Veredito condenatório apoiado em elementos de prova contundentes, pelo que não se há falar em decisão arbitrária. Pedido revisional indeferido.
TJSP 2221462-34.2019.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMO DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL – PEDIDO FORMULADO COM BASE NA MERA DIFICULDADE DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO – IMPOSSIBILI…
TJSP 2246135-91.2019.8.26.0000
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMO DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSÃO PATRIMONIAL – PEDIDO FORMULADO COM BASE NA MERA DIFICULDADE DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO – IMPOSSIBILI…
TJSP 1013036-35.2018.8.26.0011
SEGURO SAÚDE – REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS – INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DA COBERTURA – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.