TJSP 1006628-79.2018.8.26.0576
GERAL"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUPOSTA UTILIZAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0035855-27.2013.8.26.0053
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Modificação do Acórdão anterior em cumprimento ao decidido pelo STJ no julgamento do REsp. nº 1.896.357/SP, que determinou que este Tribunal promovesse novo exame acerca dos honorários de sucumb…
TJSP 1004381-92.2021.8.26.0068
APELAÇÃO. Ação de regresso. Descarga de energia elétrica. Sentença de procedência do pedido. Apelação da concessionária ré. Acolhimento. Documentos que instruem a inicial não são suficientes para a responsabilização da c…
TJSP 1001703-97.2021.8.26.0038
Apelação cível – prestação de serviço – fornecimento de energia elétrica – ação regressiva ajuizada por seguradora em face de concessionária de serviço público – oscilação de tensão na rede elétrica – queima de equipamen…
TJSP 1003725-31.2021.8.26.0038
Apelação cível – prestação de serviço – fornecimento de energia elétrica – ação regressiva ajuizada por seguradora em face de concessionária de serviço público – oscilação de tensão na rede elétrica – queima de equipamen…