TJSP 1025968-85.2017.8.26.0562
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IPVA DE 2008. Ação julgada parcialmente procedente, com o reconhecimento da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1082415-80.2024.8.26.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – Sentença de procedência – Recurso da parte vencida - Despesa com excursão escolar – Acordo judicial de alimentos que abarca despesas extraordinárias – Responsabilidade do genitor – Pre…
TJSP 1037931-43.2025.8.26.0002
Direito Civil. Apelação. Contrato Bancário. Financiamento de Veículo. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Parcialmente Provido. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou parcialment…
TJSP 1037401-16.2024.8.26.0506
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. OPERAÇÃO PIX FRAUDULENTA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou procedente ação i…
TJSP 1036570-85.2025.8.26.0100
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação revisional de contrato bancário. II.…