Decisão · TJMS

TJMS 0800320-58.2020.8.12.0017

Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago5ª Câmara Cíveljulgado em 2023-06-28publicado em 2023-06-29
PENAL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS –DANOS MORAIS CONFIGURADOS – MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA AOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Penal

TJMS 0900359-22.2023.8.12.0029
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva2025-07-14
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. OBJETOS DE PEQUENO VALOR. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO EXCEPCIONAL. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cri…
TJMS 0810534-28.2022.8.12.0021
Des. Jonas Hass Silva Júnior2025-07-14
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA QUALIFICADA. ADVOGADO. RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES DE CLIENTE. DOLO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO II…
TJMS 0014417-47.2020.8.12.0001
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva2025-07-14
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO III. RAZÕES DE DECIDIR IV. DISP…
TJMS 0000299-69.2021.8.12.0021
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva2025-07-14
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA COMPROVADA POR CONJUNTO PROBATÓRIO. SUFICIÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE DE TESTE DE ETILÔMETRO. RED…