TJMS 1405632-12.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE QUE HÁ NECESSIDADE DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1400322-54.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO ACOLHIDO NO PRIMEIRO GRAU - DEPÓSITO DE VALOR INCONTROVERSO - APRESENTAÇÃO DE SEGURO/GARANTIA – DESNECESSIDADE ANTE A REJEIÇÃO DA IM…
TJMS 0803162-19.2023.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…
TJMS 0004465-78.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. I - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do própri…
TJMS 0800249-87.2024.8.12.0026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, MANTEVE A SENTENÇA COMBATIDA. PEDIDO DE INCLUSÃO NA PAUTA JULGAMENTO PRESENCIAL – INDEFERIDO. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – ACÓRDÃO CLARA…