TJSP 2112489-19.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOCumprimento provisório de sentença. Honorários sucumbenciais. Agravante beneficiário do deferimento de custas. Benesse concedida ao agravante que não se…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1034658-78.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA – CUMULAÇÃO. Consoante entendimento firmado pelo STJ em sede de REsp repetitivo, reiterado no enunciado da Súmula 507, a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria só é…
TJSP 1033261-81.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial e permanente da capacidade laborativa em decorrência de acidente de trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Nexo causal comprovado por meio…
TJSP 1031112-22.2014.8.26.0602
ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trajeto. Prova técnica que categoricamente afasta a existência de lesões incapacitantes. Inocorrência de hipótese que ense…
TJSP 1031526-81.2015.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de acidente de trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu a obreira. Redução da capacidade laborativa reconhecida.…