TJMS 0801710-95.2017.8.12.0008
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CONTRATO ADVOCATÍCIO CONSIDERADO FALSO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0823689-32.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES – COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL – COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E RETENÇÃO DE VALORES A TÍTULO…
TJMS 0800360-14.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATO E DO PAGAMENTO – ÔNUS DO BANCO REQUERIDO – NÃO SE DESINCUMB…
TJMS 0816768-86.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SEGURO – CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA – DIVERGÊNCIA NA ASSINATURA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANO MORAL IN…