TJSP 1001018-35.2017.8.26.0037
CIVILDIREITO DE VIZINHANÇA – Reparação de danos materiais e morais – Escoamento das águas pluviais – Imóvel do requerido construído sem as devidas precauções –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000950-24.2016.8.26.0198
APELAÇÃO – ORDINÁRIA – IPVA – CANCELAMENTO DE CDA E RESPECTIVO PROTESTO – VENDA DO VEÍCULO EM DATA ANTERIOR AO FATO GERADOR – Crédito tributário constituído em data posterior à transferência da propriedade do veículo – A…
TJSP 2119807-53.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Indeferimento de justiça gratuita em primeiro grau – Para obter assistência jurídica integral e gratuita basta que a parte comprove a insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV,…
TJSP 1001971-48.2015.8.26.0302
ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO – Improcedência - Julgamento antecipado - Descabimento - Pertinência de prova oral para aferição do vício alegado na compra e venda firmada entre as partes – Inteligência dos artigos 370 e…
TJSP 2114578-15.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS – IPVA, DPVAT, TAXA E MULTAS DE TRANSITO – ARRENDAMENTO MERCANTIL – ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO CONTRATO – ESTELIONATO – Decisão agravada que indeferiu a tutela de…