TJSP 2049103-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Medicamento. Antecipação de tutela deferida. Fornecimento de medicamentos a portador de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1092351-73.2024.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vícios no acórdão – Inocorrência – Questões devidamente enfrentadas e apreciadas pela Turma Julgadora – Nítido caráter infringente - Embargos rejeitados.
TJSP 2194855-71.2025.8.26.0000
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Decisão aplicou as regras cíveis ao caso e declinou, de ofício, a incompetência, determinando redistribuição a uma das varas cíveis do Foro Central. AGRAVO DE INSTRUMENTO.…
TJSP 2200478-19.2025.8.26.0000
DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu a gratuidade da justiça pleiteada pelo autor. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do autor. Alegação de impossibilidade de arcar com as despesas processuai…
TJSP 2134669-82.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA – IM…