TJSP 1001907-76.2016.8.26.0666
GERALVEÍCULO. ALIENAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, MAS INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO NO CADASTRO DO DETRAN, NO ANO DE 2001, POR FALTA DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1052564-37.2017.8.26.0100
Recuperação judicial – Indeferimento da petição inicial, diante da ausência de crise econômica – Inconformismo – Acolhimento – Credores que são os destinatários finais – Intuito de viabilizar eventual negociação – Negar…
TJSP 2032440-88.2018.8.26.0000
Recuperação judicial – Consolidação processual tida como deferida – Ausência de necessário pronunciamento explícito – Alteração procedimental que não pode ser pressuposta diante da gravidade de suas consequências - Precl…
TJSP 1073289-18.2015.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Oscilação na rede de distribuição de energia elétrica. Sentença de procedência. Inconformismo das partes. Não acolhimento. Autora que se sub-rogou nos direitos d…
TJSP 1002682-95.2015.8.26.0482
ACIDENTE DE TRÂNSITO – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Danos materiais e nexo de causalidade devidamente demonstrados – Prejuízos morais não comprovados, como de rigor – Reembolso de valores relativos à contrata…