TJSP 2039268-03.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – Insurgência em face da decisão que não conheceu do recurso impetrado pela Fazenda Municipal de Piracicaba, na…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0175904-20.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto em relação…
TJSP 0187249-80.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto em relação…
TJSP 0187243-73.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto em relação…
TJSP 0217265-17.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Vício existente. Presença de equívoco no lançamento do acórdão embargado. Necessidade de atribuição de efeitos modificativos ou infringentes neste ponto específico para correção do…