TJMS 1419711-30.2022.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – AFASTADO – RECURSO REJEITADO. I - A omissão significa em não analisar o que foi levado para apreciação pelas partes. É a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 2000841-19.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – FÁRMACO CANABIDIOL – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contr…
TJMS 1420198-34.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NÃO ADMISSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DESPACHO – AFASTADO POR SE TRATAR DE DECISÃO QUE TEM CUNHO DECISÓRIO E COM PREJUÍZOS À PARTE ADVERSA EM FEITO QUE TRAMIT…
TJMS 0801189-64.2020.8.12.0035
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OMISSÃO CONSTATADA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ANASTROZOL. CÂNCER DE MAMA ESQUERDA, ESTÁGIO CLÍNICO I (EC I). INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA L…
TJMS 0802925-71.2020.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO – ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS CONHECIDO E REJEITADO.